Processo 335279/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/07/2016 12:30
Autuado em 20/07/2016 12:30
Apensado ao Processo 379139/14 em 24/10/2016 11:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4463/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4463/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/09/2016 Acórdão   4463/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Recorrente JOSE BUENO DE CARVALHO
Procuradores: MARCELO SZADKOSKI (credenciado, inclusão:20/07/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1660/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4463/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 1130/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7273/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:39 DP  
17/10/2016 18:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1660/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7202/2016 -
15/09/2016 15:53 STP Acórdão nº 4463/2016 -
15/09/2016 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2016 -
25/08/2016 10:35 GCFC  
09/08/2016 18:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4126/2016 -
09/08/2016 18:38 SMPjTC Parecer nº 10452/2016 - pelo provimento parcial pedido de rescisão. provimento parcial.
02/08/2016 16:12 COFIM Instrução nº 4173/2016 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 4173/16.
20/07/2016 12:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1130/2016 -
20/07/2016 12:30 DP Informação nº 12965/2016 -

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